Janela de Overton e Efeito Ratchet

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Existem dois termos que todos os eleitores deviam conhecer antes de exercer o seu direito de voto, a janela de Overton e o efeito Ratchet (Overton Window e Ratchet Effect em inglês).

A janela de Overton é um conceito que se refere a um conjunto de temas que são, na sua maioria, aceites pela generalidade da população. Os temas que estão dentro da janela de Overton representam aquilo que é aceite como o status quo da sociedade, ou seja, os direitos e os deveres básicos que tomamos como garantido no nosso dia-a-dia.

Por exemplo, em Portugal podemos encontrar dentro da janela de Overton temas como a escola pública, o serviço nacional de saúde, o direito à vida, ou a liberdade de expressão e de associação. Contudo, a janela de Overton não é um espaço estanque. Ela pode ser movida ou ampliada para a esquerda ou para a direita do espectro político através da educação, da propaganda ou, até mesmo, da manipulação da opinião pública.

Nos anos 90 temas como o aborto, a eutanásia, o casamento homossexual, ou até mesmo a liberalização do consumo de drogas eram temas tabu, radicais e firmemente fora da janela de Overton. Felizmente, através da educação da população foi possível nas últimas décadas reverter esta situação e permitir que a opinião pública, na sua generalidade, aceitasse a inclusão destes temas na janela de Overton.

Hoje em dia seria impensável um partido dito moderado posicionar-se contra o aborto ou contra os direitos da comunidade LGBTQIA+. Temas que há trinta anos estavam fora do debate político hoje são direitos garantidos a todos os cidadãos.

Actualmente fora da janela de Overton podemos encontrar assuntos como a legalização das drogas leves e da prostituição, o rendimento básico incondicional, e o investimento em energia nuclear, à esquerda, e a liberalização do mercado e o corte de impostos, à direita.

Os partidos fora do bloco central têm como missão fazer lobby, propaganda e educar a população para que estes ou outros temas de seu interesse possam ser incluídos na janela de Overton.

Nos EUA, por exemplo, hoje em dia há um esforço enorme do partido democrata para incluir temas como o acesso universal a cuidados de saúde, o aumento do salário mínimo e a melhoria dos direitos dos trabalhadores na janela de Overton da opinião pública norte-americana. Enquanto o partido republicano esforça-se para remover da janela de Overton temas como o aborto ou os direitos das pessoas transgénero.

A janela de Overton é no fundo um conceito que retrata a fluidez da opinião pública e como esta pode ser alterada, para o bem e para o mal, através da acção dos diferentes actores políticos.

O efeito ratchet é um conceito um pouco mais complexo que procura explicar a dificuldade que certos países têm em mover a sua janela de Overton.

Imaginemos uma engrenagem que roda numa única direcção. Esta engrenagem tem uma peça que a impede de rodar na direcção oposta.

Voltando ao exemplo dos EUA. Durante a presidência de Donald Trump duas posições do Supremo Tribunal norte-americano ficaram disponíveis. Neste país estas posições são vitalícias e os juízes do supremo apenas abandonam o cargo após morte ou doença severa.

Donald Trump e o partido republicano aproveitaram esta oportunidade para colocar dois juízes conservadores com visões anti-aborto, anti-sindicais, anti-feministas e anti-LGBTQIA+ no lugar. Com a agravante de se tratarem de duas pessoas jovens que dificilmente sairão do lugar nos próximos vinte a trinta anos.

Isto significa que um executivo que apenas durou quatro anos conseguiu em tão pouco tempo ditar o futuro das principais decisões políticas do país para as próximas décadas, travando qualquer hipótese de reverter a engrenagem numa direcção progressista e favorável aos direitos das mulheres, dos trabalhadores e da comunidade LGBTQIA+.

Em Portugal o efeito ratchet é visível por exemplo nas políticas da troika impostas pelo governo de Passos Coelho que mesmo após seis anos de governo de António Costa ainda não foram revertidas, como o congelamento das carreiras dos funcionários públicos, o pagamento de horas extra, e a contratação colectiva.

O efeito ratchet é visível, em particular, nos partidos ao centro, pois estes sentem-se confortáveis em manter o status quo. Ao fazerem-no promovem a sua própria estabilidade governativa e garantem o apoio dos parceiros sociais mesmo que isso não seja do interesse da população em geral.

O bloco central promove assim o reforço da peça que impede a engrenagem de rodar no sentido oposto.

Com estes dois conceitos em mente torna-se mais fácil perceber os movimentos políticos de ambos os lados do espectro, permitindo uma escolha mais acertada do eleitor no momento do voto.

Quando somos convidados a votar devemos olhar para o estado do país e questionar que rumo queremos para o mesmo. Será que o meu voto vai puxar a janela de Overton na direcção correcta? Ou será que estarei apenas a promover um efeito ratchet que irá impedir o progresso e as reformas necessárias?

Ser Europeu

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Progress, far from consisting in change, depends on retentiveness. When change is absolute there remains no being to improve and no direction is set for possible improvement: and when experience is not retained, as among savages, infancy is perpetual. Those who cannot remember the past are condemned to repeat it.

George Santayana

Que significa ser Europeu? Viver num continente livre, seguro, com oportunidades de crescimento e desenvolvimento pessoal. Partilhar o berço de grandes civilizações, da cultura, da arte, da sociedade, e da ciência. Caminhar por ruas históricas, ao lado de muitos dos grandes génios que a Humanidade já conheceu, e tratá-los como pares. Estar no centro onde tudo acontece. Ser Presente e ver a História a desenrolar-se à nossa frente, e por baixo dos nossos próprios pés.

Que significa ser Europeu? Para dois terços dos portugueses parece significar muito pouco. Dois terços que podem atravessar fronteiras sem passaportes, sem vistos, sem revistas obrigatórias, ou qualquer tipo de justificação ao Estado. Dois terços que podem trabalhar em qualquer país membro da União Europeia, e lá residir. Dois terços que podem usufruir dos serviços de saúde, segurança social e de apoio ao emprego, em qualquer um desses estados, e serem tratados como cidadãos nacionais.

Dois terços livres. Dois terços de abstenção. Dois terços de alienação. Dois terços de indiferença. Dois terços que gostava de ouvir. Dois terços que optaram por não ter voz. Dois terços que não passam de mais um número vazio, sem qualquer significado ou influência. Apenas dois terços, que jamais serão mais que isso.

O que motiva alguém a ser não mais que uma estatística? O que faz alguém abdicar da sua voz? Das suas ideias? Do seu apoio? Ou do seu protesto? O que faz alguém esquecer os seus deveres, e ignorar os seus direitos?

Gostava de os ouvir. Cada voz. Cada justificação, dos mais de seis milhões de portugueses que optaram por ficar calados nas últimas eleições europeias. Quero ouvir os emigrantes que não se informaram junto dos seus consulados. Os estudantes, e trabalhadores deslocados que não votaram por correspondência. Os anti-sistema que não sabem que um voto em branco é mais poderoso que qualquer abstenção. Os alienados que passaram o dia na praia, porque tudo está bem, e o calor até está a voltar.

Gostava de os ouvir a todos. Gostava que na sua incapacidade de se justificarem, fossem capazes de se aperceber como erraram. Gostava de os ver tomar a decisão de não o voltar a repetir. Mas acima de tudo, gostava de os ver a votar nas próximas eleições.

Se nenhum partido se identifica com as vossas ideologias. Se nenhum candidato vos transmite confiança. Se estes usam assuntos internos como bandeira de voto, ignorando os temas que realmente têm que ser discutidos. Se não se sentem representados pelos vosso Governo. Votem em branco.

Os votos em branco são votos de protesto, mas acima de tudo, são votos úteis. Uma maioria de abstenção, ou de votos nulos, nada vale. São apenas uma estatística, jargão técnico, curiosidades, e pouco mais. Uma maioria de votos em branco significa uma nova eleição, com candidatos diferentes. Com ideias diferentes. Força os partidos a mudar os seus rumos, e a discutir as ideias que realmente importam.

Ser Europeu é participar. É ter uma voz. É saber usá-la. Protestar. Apoiar. Defender as vossas próprias ideias, ou aquelas de quem admiram. Mas acima de tudo, ser Europeu é ser livre.

Dêem valor à vossa liberdade. Usem-na. Votem. Participem nas decisões que moldam o vosso futuro. Não se deixem liderar por uma minoria que soube aproveitar-se da vossa alienação para crescer e ganhar o poder.

Aproveitem os próximos cinco anos para viajar. Conheçam os vossos colegas europeus. Leiam sobre os restantes vinte e sete membros da União Europeia. Os seus problemas, a sua História, a sua cultura, os seus desejos, os seus sonhos. Aprendam com eles. Criem as vossas próprias ideias sobre que futuro querem para a Europa. Cresçam em conjunto. Sejam solidários. Sejam Europeus.

A História conta-nos diversos episódios em que a alienação generalizada, e a ascensão de minorias extremistas, passaram a governar o coração dos Europeus. Nenhum desses episódios teve um final feliz. Não deixemos que a História se repita, porque optámos por ficar em silêncio, quando nos pediram para falar.