Monday, December 07, 2020

Fazes compras online fora da UE? Prepara-te para pagar mais já em 2021


Fazer compras online vai ficar mais difícil a partir de 2021. A 1 de Janeiro chega ao fim o período de transição para a saída do Reino Unido da União Europeia. Como, até ao momento, ainda não foi alcançado qualquer acordo entre o Governo Britânico e os estados-membros da UE, a partir de Janeiro de 2021 qualquer compra feita a partir do Reino Unido estará sujeita a parar na alfândega.

Actualmente, artigos comprados online oriundos de países extracomunitários, como é o caso da China e dos EUA, têm que passar pela alfândega antes de serem entregues.

Artigos com um valor total inferior a 22 euros, nos quais se deve incluir o preço do artigo e os portes de envio, estão isentos de IVA e de qualquer outra taxa alfandegária.

Para todos os outros é aplicada a taxa de IVA correspondente ao tipo de artigo, à qual é acrescida uma taxa de armazenamento de cerca de 12 euros por o artigo ter parado na alfândega. Sim, temos que pagar pelo facto de a alfândega optar por guardar o artigo durante alguns dias.

No entanto, esta situação vai sofrer alterações a partir de Julho de 2021. Após essa data chega ao fim a isenção de IVA para artigos de valor inferior a 22 euros oriundos de países extracomunitários.

Algumas lojas estão já a contornar esta situação enviando os seus artigos através de armazéns situados em países da UE, como é o caso de Espanha e da Bélgica, contudo, nem todas podem recorrer a essa solução.

Como podemos então contornar esta situação?

Nada há a fazer no que toca ao IVA e às taxas de importação, no entanto, é possível evitar pagar as taxas de armazenamento de uma forma simples. Para tal devemos realizar a compra em lojas que cobrem as taxas de importação no acto da encomenda.

Sim, à partida isto encarece o valor do produto, mas no fim acaba por compensar porque não só reduz o valor pago na chegada à alfândega como permite que o vosso artigo seja imediatamente desalfandegado após a chegada a Portugal, evitando assim todo o stress burocrático associado a este processo.

Para tal devem realizar a compra em lojas como a Amazon ou o eBay que cobram taxas de importação quando finalizamos a encomenda. No caso da Amazon estas taxas são calculadas de forma automática, já no caso do eBay devem sempre optar por vendedores que tenham na descrição a frase Customs services and international tracking provided. Esta frase sinaliza que o artigo será entregue através do sistema de envio global do eBay e que as taxas de importação serão cobradas no acto da encomenda.

Como exemplo, recentemente comprei um artigo no eBay pelo valor de €50 aos quais acresceram cerca de €20 de portes de envio. Como não optei por um vendedor que usasse o serviço de entregas do eBay, acabei por ter o artigo preso na alfândega. A este valor inicial de €70 tive que pagar mais €30, €18 de IVA e demais taxas alfandegárias, e €12 de taxa de armazenamento.

Se tivesse optado por um vendedor que usasse o serviço de entregas do eBay teria pago apenas €18, ou até menos, de taxas de importação e o artigo teria sido entregue de forma mais rápida.

Também o IVA vai subir

Outra alteração que vai entrar em vigor já a partir de Janeiro de 2021 é a cobrança do IVA com base no país de destino. Se fazem compras através da Amazon Espanhola ou de outro país da UE, já devem ter reparado que quando chega a hora de pagar o artigo fica sempre com um valor final ligeiramente mais caro. Isto acontece porque a Amazon decidiu antecipar uma nova lei que dita que todos os artigos comprados online passam a ser taxados sobre o valor do IVA do país de destino e não do de origem.

Por exemplo, se um Português encomendar um artigo que em Espanha custe €20 e que lá esteja sujeito a uma taxa de IVA de 21%, este valor terá que ser adaptado à taxa de 23% em vigor em Portugal. Em vez de €20 este artigo irá então custar €20,33.

Na maioria dos casos o valor será pouco significante, contudo, é mais um factor a ter em atenção quando decidirmos realizar uma compra online a partir do próximo ano.

Estas medidas surgem com o intuito de promover as economias locais e as trocas comerciais entre estados-membros da União Europeia. Se para a grande maioria dos casos estas alterações podem até não ter um impacto significativo, para quem está habituado a comprar artigos que não se encontram disponíveis em nenhum país da UE, elas prometem acrescentar um peso proibitivo para a carteira de muitos portugueses.

O Reino Unido tem servido nas últimas décadas de porta de entrada para artigos exclusivos que normalmente só se encontram disponíveis em lojas norte-americanas. Torna-se assim importante que o RU chegue rapidamente a acordo com os estados-membros da UE para garantir a livre troca de bens entre o Continente e as Ilhas Britânicas.

Até lá, resta-nos apenas encontrar alternativas dentro de portas para que as taxas de alfândega não encareçam as nossas encomendas.

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