Fazer compras online vai ficar mais difícil a partir de 2021. A 1 de Janeiro chega ao fim o período de transição para a saída do Reino Unido da União Europeia. Como, até ao momento, ainda não foi alcançado qualquer acordo entre o Governo Britânico e os estados-membros da UE, a partir de Janeiro de 2021 qualquer compra feita a partir do Reino Unido estará sujeita a parar na alfândega.
Actualmente, artigos comprados online oriundos de países extracomunitários,
como é o caso da China e dos EUA, têm que passar pela alfândega antes de serem
entregues.
Artigos com um valor total inferior a 22 euros, nos quais se
deve incluir o preço do artigo e os portes de envio, estão isentos de IVA e de
qualquer outra taxa alfandegária.
Para todos os outros é aplicada a taxa de IVA correspondente
ao tipo de artigo, à qual é acrescida uma taxa de armazenamento de cerca de 12
euros por o artigo ter parado na alfândega. Sim, temos que pagar pelo facto de
a alfândega optar por guardar o artigo durante alguns dias.
No entanto, esta situação vai sofrer alterações a partir de
Julho de 2021. Após essa data chega ao fim a isenção de IVA para artigos de
valor inferior a 22 euros oriundos de países extracomunitários.
Algumas lojas estão já a contornar esta situação enviando os
seus artigos através de armazéns situados em países da UE, como é o caso de
Espanha e da Bélgica, contudo, nem todas podem recorrer a essa solução.
Como podemos então contornar esta situação?
Nada há a fazer no que toca ao IVA e às taxas de importação,
no entanto, é possível evitar pagar as taxas de armazenamento de uma forma
simples. Para tal devemos realizar a compra em lojas que cobrem as taxas de importação
no acto da encomenda.
Sim, à partida isto encarece o valor do produto, mas no fim
acaba por compensar porque não só reduz o valor pago na chegada à alfândega
como permite que o vosso artigo seja imediatamente desalfandegado após a
chegada a Portugal, evitando assim todo o stress burocrático associado a este
processo.
Para tal devem realizar a compra em lojas como a Amazon ou o
eBay que cobram taxas de importação quando finalizamos a encomenda. No caso da
Amazon estas taxas são calculadas de forma automática, já no caso do eBay devem
sempre optar por vendedores que tenham na descrição a frase Customs services and international tracking
provided. Esta frase sinaliza que o artigo será entregue através do sistema
de envio global do eBay e que as taxas de importação serão cobradas no acto da
encomenda.
Como exemplo, recentemente comprei um artigo no eBay pelo
valor de €50 aos quais acresceram cerca de €20 de portes de envio. Como não
optei por um vendedor que usasse o serviço de entregas do eBay, acabei por ter
o artigo preso na alfândega. A este valor inicial de €70 tive que pagar mais €30,
€18 de IVA e demais taxas alfandegárias, e €12 de taxa de armazenamento.
Se tivesse optado por um vendedor que usasse o serviço de
entregas do eBay teria pago apenas €18, ou até menos, de taxas de importação e
o artigo teria sido entregue de forma mais rápida.
Também o IVA vai subir
Outra alteração que vai entrar em vigor já a partir de
Janeiro de 2021 é a cobrança do IVA com base no país de destino. Se fazem
compras através da Amazon Espanhola ou de outro país da UE, já devem ter
reparado que quando chega a hora de pagar o artigo fica sempre com um valor
final ligeiramente mais caro. Isto acontece porque a Amazon decidiu antecipar
uma nova lei que dita que todos os artigos comprados online passam a ser
taxados sobre o valor do IVA do país de destino e não do de origem.
Por exemplo, se um Português encomendar um artigo que em
Espanha custe €20 e que lá esteja sujeito a uma taxa de IVA de 21%, este valor
terá que ser adaptado à taxa de 23% em vigor em Portugal. Em vez de €20 este
artigo irá então custar €20,33.
Na maioria dos casos o valor será pouco significante,
contudo, é mais um factor a ter em atenção quando decidirmos realizar uma
compra online a partir do próximo ano.
Estas medidas surgem com o intuito de promover as economias
locais e as trocas comerciais entre estados-membros da União Europeia. Se para
a grande maioria dos casos estas alterações podem até não ter um impacto
significativo, para quem está habituado a comprar artigos que não se encontram
disponíveis em nenhum país da UE, elas prometem acrescentar um peso proibitivo
para a carteira de muitos portugueses.
O Reino Unido tem servido nas últimas décadas de porta de
entrada para artigos exclusivos que normalmente só se encontram disponíveis em
lojas norte-americanas. Torna-se assim importante que o RU chegue rapidamente a
acordo com os estados-membros da UE para garantir a livre troca de bens entre o
Continente e as Ilhas Britânicas.
Até lá, resta-nos apenas encontrar alternativas dentro de
portas para que as taxas de alfândega não encareçam as nossas encomendas.
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