A Hora de dizer Basta já passou há muito

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The children now love luxury; they have bad manners, contempt for authority; they show disrespect for elders and love chatter in place of exercise. Children are now tyrants, not the servants of their households. They no longer rise when elders enter the room. They contradict their parents, chatter before company, gobble up dainties at the table, cross their legs, and tyrannize their teachers.

Autor Desconhecido, Comummente atribuído a Sócrates, Platão ou Aristóteles

Há uma ténue resistência sobre aquilo que é perceptível como necessário, e aquilo que não passa de nada mais que um excessivo acumular de subtis abusos. Em Portugal é aplaudido o trabalhador que fica para lá da hora, o workaholic, aquele que chega antes de toda a gente e que sai o mais tarde possível, mesmo que estas horas extra não impliquem a devida compensação salarial, que nos últimos anos, aceitámos que deixasse de ser um direito, para passar a uma luxúria compensação raramente prevista em qualquer contrato.

Enquanto por cá abominamos a austeridade e permitimos que abusos semelhantes a este nos sejam impostos, ano após ano, nos mais ínfimos detalhes da nossa vida laboral, nos países que hoje governam aquela que devia ser uma União Europeia, e não uma Regência Económica, nada disto acontece. Tomemos a Alemanha como exemplo. Lá, um trabalhador que fique para lá do horário de trabalho é visto como incompetente. Alguém que não foi capaz de terminar as suas tarefas dentro do horário que a ele lhe foi concedido. Contudo, se por um motivo de força maior, este mesmo trabalhador tiver que forçosamente ficar para lá da hora de saída, é compensado devidamente pelas horas extra que lhe foram adjudicadas.

Cá, quem consegue um contrato de trabalho, algo que além de estágio profissional ou bolsa, seja ela de Gestão de Ciência e Tecnologia, ou de Investigação, nunca tive o “privilégio” de assinar, tem direito a alguns benefícios que embora sejam diferentes de empresa para empresa, assentam numa base comum. Descontos para o IRS e Segurança Social, Seguro de Acidentes de Trabalho, Seguro de Saúde, Subsídio de Alimentação, Subsídio de Férias e 13.º mês. Ao contrário do que a propaganda capitalista europeia tenta transmitir o 13.º mês não é um extra desnecessário, mas sim uma compensação pelos meses com cinco semanas que todos os anos criam disparidades entre quem recebe à semana e quem recebe de mês a mês.

Alguns ainda têm a sorte de ver as horas extras compensadas, seja com folgas, ou de forma remuneratória. Existem outros subsídios, tais como os subsídios de deslocação e incentivos para a habitação caso um novo empregado se veja forçado a sair da sua terra de origem. Claro que estes extras são muito raros de encontrar, e eu pessoalmente não creio conhecer alguém que os tenha, embora saiba que estes são aplicados por algumas empresas.

Com o passar do tempo, permitimos que estes direitos nos fossem retirados, pouco-a-pouco, de uma forma natural, aceitando de olhos vendados a necessidade dos mesmos, e que estes seriam apenas temporários. Contudo, o que vemos hoje são estágios não pagos, recibos verdes, trabalho precário, trabalhadores full-time com salários abaixo do salário mínimo, salários em atraso, cortes inesperados, e condições abaixo do mínimo recomendável.

Deixámos que isto acontecesse porque não soubemos dizer não, porque não nos impusemos contra estes roubos constantes, porque ignorámos a situação, porque isto só acontece aos outros, porque cedemos às necessidades em vez de nos impormos contra um dos maiores golpes laborais que esta geração alguma vez sofreu. Pois “se tu não aceitas, há sempre alguém para ocupar o teu lugar”. Este é o pior argumento que alguma vez alguém podia dar, mas a verdade é que esse “alguém” imaginário existe, e vai sempre sujeitar-se, seja por ingenuidade, seja por falta de soluções. Algo que não pode acontecer, algo que nunca devia ter acontecido.

Infelizmente, parece-me que já é tarde para mudar grande parte do mal que já está feito. Contudo, isto não significa que este caminho se torne irreversível. Emigremos se assim for, pois merecemos viver e não apenas sobreviver. Que se inicie o movimento do “Não”, e que aqueles que insistem em dizer “Sim”, sejam ajudados e instruídos para não ajudarem a alimentar um golpe que apenas alimenta os bolsos de alguns e que nos mantêm como meros instrumentos numa engrenagem neo-liberal de perpétua precariedade.

Não é difícil descortinar as soluções para este problema de fuga de cérebros e baixa empregabilidade. O caminho passa pela fiscalização das empresas com funcionários em situações irregulares e incumbir fortes coimas por cada caso de incumprimento. É necessário investir no emprego, através de incentivos às empresas, públicas e privadas, aumentar o salário mínimo, os subsídios e os direitos dos trabalhadores. Criar investimento de fundo perdido para empreendedores com projectos estratégicos, ou com potencial para singrarem no mercado nacional e internacional. Promover incentivos à natalidade. Subir os valores das bolsas de Investigação e de Gestão de Ciência e Tecnologia para valores adequados à realidade actual, impor-lhes o mesmo regime de IRS e de Segurança Social que os restantes trabalhadores, e tratar os bolseiros com os mesmos direitos e deveres que outro qualquer funcionário público.

Para que estas medidas tenham efeito é necessário investir. Ignorar o défice durante um período suficiente para que os níveis de desemprego desçam e o poder de compra aumente. Tornar Portugal num país atractivo não apenas para os nossos jovens, mas também para outros europeus que vejam o potencial que temos para oferecer. Criar uma política de solidariedade fiscal europeia, com Segurança Social Comum, Serviços Universais de Saúde Comuns, Salários Mínimos Comuns e Subsídios de Desemprego Comuns. Partilhar a dívida entre os estados, enquanto aqueles que como Portugal, desenvolvem as suas estruturas e criam o caminho necessário para manter um mercado de trabalho móvel, inovador e atraente.

É uma ideia difícil de vender para quem já vive em países onde tudo isto não passa do mínimo exigível no seu dia-a-dia, para os políticos de extrema-direita, e para os capitalistas neo-liberais que apenas vêem cifrões à frente dos olhos. Contudo, convido todos os europeus a virem cá, a visitarem a Grécia, a Irlanda, Espanha, Itália e Islândia. Mas não nos visitem como meros turistas. Falem com o povo, conheçam a realidade do interior, das cidades pequenas, das famílias de classe média que mal conseguem manter as prestações do empréstimo à habitação, das famílias numerosas com agregados que não chegam sequer aos mil euros mensais. Analisem todos os casos, não como números, mas como pessoas reais, e olhem com atenção para a austeridade que defendem. Depois de tudo isto vão continuar a defendê-la?

Olhemos para a Grécia como um exemplo da insurgência e da necessidade revolucionária contra uma União Europeia regida apenas por interesses monetários. Portugueses, unam-se como um povo, como europeus, deixem os vossos confortáveis sofás, e saiam à rua, não para passear, mas sim em protesto real. Exijam aquilo que é vosso por direito, e batam o pé a estas políticas de espezinhamento que tão ao de leve deixámos entrar nas nossas vidas, sem sequer questionarmos o mal que isto nos podia trazer.

Somos Portugueses. Somos Europeus. Somos Jovens. Queremos a oportunidade de nos afirmarmos no mercado de trabalho. A oportunidade de mostrarmos aquilo que valemos. E a oportunidade de o fazermos dentro ou fora de portas. Queremos ser nós próprios. Deixem-nos mostrar-vos o quão melhor podemos fazer este Mundo. Não nos cortem as asas à nascença.

Eu irei voar. E tu?